Para provar inocência, pessoas terão que pagar taxa

Culpado até que se prove a inocência. É dessa forma que um novo projeto de lei busca acabar com a pirataria no Reino Unido. Criado pelo Ofcom (órgão regulador do uso de direitos autorais no Reino Unido), a nova legislação pretende cobrar uma taxa de 20 libras esterlinas (equivalente a 65 reais) de pessoas que se sintam injustamente acusadas de terem baixado arquivos ilegalmente na internet.

Funcionará da seguinte forma: se alguém for suspeito de baixar um arquivo protegido por direitos autorais, terá o nome colocado em uma “lista negra” e será avisado por meio de uma carta. Para tirar o nome dessa lista, a pessoa terá que entrar com um recurso. O valor da apelação é de 20 Libras Esterlinas.

Claro que há a opção da pessoa não querer pagar o valor para comprovar inocência. Mas se a pessoa tiver mais de três avisos e não entrar com apelação, poderá sofrer processo das empresas detentoras dos direitos autorais. As cartas servirão como prova no caso de algum problema nos tribunais. A lei está prevista para entrar em vigor no começo de 2014. Mas promete muito debate até lá.

A resolução da Ofcom causou revolta em alguns grupos no país. Mike O'Connor, membro de um órgão de defesa do consumidor, disse ao Daily Mail que “pessoas que são inocentes não deveriam ter que pagar uma taxa para se defender das acusações”. Ele também acredita que a nova lei poderia motivar pessoas a entrar com processo contra acusações injustas. É bem possível, visto que a lei vai contra o principio da presunção da inocência.

No Brasil, é possível baixar músicas sem pagar nada. É só encontrar os sites certos.